A normalização vista por Juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que absolveu, por maioria, um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12, causou forte indignação nacional, onde a maioria da sociedade repugna a decisão do magistrado.
A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) informou através das redes sociais que vai denunciar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que absolveu, por maioria, o homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável, neste xmcaso, uma menina de 12.
“É nojento que, frente a um homem de 35 anos que se ‘relacionou’ com uma menina de 12, a Justiça diga que não há crime, e sim ‘formação de família’. Não há família aí. Há pedófilo e vítima. E não há um ‘relacionamento’. Há um crime, de estupro de incapaz”, disse a parlamentar.
O caso gerou forte reação nas redes, nesta sexta-feira (20/2), com cobrança por revisão do entendimento adotado pela 9ª Câmara Criminal Especializada.
Até mesmo o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) publicou um vídeo em que classifica a absolvição como “extremamente séria” e sustenta que a legislação não abre exceções para relações com menores de 14 anos, mesmo quando há alegação de consentimento ou vínculo afetivo.
O parlamentar também criticou o argumento de que teria havido “formação de família” para afastar o crime e alegou que a sentença é sinônimo de “normalizar abuso”. “Isso não é proteger vulnerável”, falou Nikolas.
Senhor juiz, não é "FORMAÇÃO DE FAMÍLIA ", é PEDOFILIA. E se fosse sua filha, qual seria sua sentença?
Por Fred Kawynsk
Fonte: Metrópoles
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